Novo Hamburgo – 

Pois é… aquela montanha de lixo, num canto da Praça 20 (o local mais aprazível do Centro da Cidade) continua lá…

… faz mais de um mês.

A primeira foto que publiquei (que não é a que ilustra o início deste artigo, mas vou colocar logo depois deste parágrafo) é do dia 17 de janeiro. As duas fotos, aliás, ajudam a mostrar como o monte de lixo vem crescendo (a diferença é de 21 dias).

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Mas não estou escrevendo isto para malhar a prefeita 20 por cento de Novo Hamburgo, Fátima Daudt. Certamente ela não queria que isto estivesse acontecendo. Imagino que fica impaciente quando toma conhecimento ou é lembrada deste problema, mas não consegue tempo para cuidar pessoalmente do assunto.

Ela deve respirar fundo e pedir ao seu secretário de gabinete, Raizer Ferreira, pra pedir uma atenção especial ao secretário de obras públicas, serviços urbanos e viários, Faisal Karam… O ex-prefeito de Campo Bom, porém, também tem uma pilha de outras preocupações maiores.

Agora, então, depois da enxurrada do último final de semana, nem secretários nem prefeita vão sequer conseguir lembrar de uma pequena solução prática para este pequeno problema prático – mas de importantíssima repercussão no projeto de cidade limpa e linda que ela honestamente persegue.

A prática do jornalequismo buraquista, que tanto atacou a gestão do petista Luís Lauermann, até o final do ano passado e ainda agora, seria simplesmente a de apontar o dedo comprido e ficar gritando: “mas como? até quando? que barbaridade! capital dos montes de lixo!”…

Bem, apontar os problemas pode até ajudar a resolvê-los – e isto é, de fato, um serviço público! …

… mas também dá pra ser menos raso… dá para ajudar a pensar nas razões concretas (que vão da simples incompetência a sérios problemas estruturais) que estão na origem de problemas aparentemente simples de se resolver.

No caso do nosso lixo, é importante reconhecer que o problema é estrutural.

Vem de longa data.

E está presente num número expressivo de municípios próximos (como de todo o Brasil).

A questão, neste caso, é a TERCEIRIZAÇÃO e a PRIVATIZAÇÃO do SERVIÇO PÚBLICO.

Não só Novo Hamburgo está enfrentando este esfarelamento dos serviços de limpeza urbana. Estância Velha é um exemplo que grita. O problema também está sendo sentido em São Leopoldo, Canoas… sei lá em quantos outros municípios próximos.

Todas estas cidades, até lá pelo fim da década de 80 e início dos anos 90, tinham serviços próprios de coleta de lixo e enfrentavam um crescimento exponencial dos resíduos domésticos e industriais, provocado pela concentração urbana combinada com expansão da sociedade de consumo.

Além disto, exigências crescentes da política ambiental e dos ministérios públicos que, então, começavam a atuar empoderados pela Constituição Cidadã de 1988.

A solução encontrada por muitos foi a terceirização dos serviços. Em Novo Hamburgo, no governo do prefeito Paulo Ritzel, veio atuar a Vega Sopave, empresa baiana que, segundo fui informado à época, era vinculada à poderosa família Magalhães, da Bahia.

Não se diga, sem critério e verificação dos fatos, que foi um mau negócio. O novo serviço de recolhimento de lixo trouxe novas técnicas e tecnologias de serviço que deram excelente resultado. A solução disseminou-se.

Acontece, porém, que a lógica da empresa privada é a remuneração do capital, não sua simples recuperação. Os avanços de produtividade portanto, não são inteiramente reinvestidos no aperfeiçoamento do serviço.

Inicialmente, parece um bom negócio pra todo mundo – e é, efetivamente, para o cidadão que passa a usufruir de um serviço mais qualificado quando a vassoura é nova.

Na sequência, porém, a rentabilidade do negócio atrai novos concorrentes e as inovações e avanços tecnológicos se disseminam. E nem sempre a concorrência resulta numa progressão de crescimento da produtividade. Muitas vezes ela pressiona preços – ainda mais quando o mercado é inelástico e sobretudo em tempos de agudas crises fiscais. A terceirização, nestes momentos, entra em crise.

É o que está acontecendo com o lixo de inúmeras cidades. E o investimento feito até agora não é público. Onde encontrar, agora, serviços à altura das necessidades públicas? Num oligopólio de empresas asfixiadas?

Se ficarmos pensando apenas dentro das caixinhas ideológicas (as caixinhas de direita também são ideológicas, viu?) estamos perdidos, no mato, sem cachorro. Porque, convenhamos, o setor público também não tem se mostrado como uma alternativa muito eficiente, né?

Tem muito a debater sobre este tema – enquanto o cidadão sofre com a deterioração dos serviços. Particularmente, acho que o que é público não pode ser objeto de atividades que visem o lucro, mas é indispensável que haja um crescente controle social sobre a gestão pública.

E é neste campo em que deveriam estar nossas disputas políticas. A atual gestão de Novo Hamburgo é vinculada a partidos que defendem as soluções de mercado para quase todos os problemas. Acreditam nisto e tem o direito de acreditar.

Não tem o direito, porém, de impor soluções deste tipo, que dificilmente serão reversíveis, quando sequer venceram uma eleição defendendo este tipo de solução. É o que está fazendo o atual governo federal (ilegítimo e golpista), impondo a privatização de empresas em troca de empréstimos para tirar os Estados de suas crises financeiras.

Na verdade, a crise fiscal não resulta tanto dos custos da máquina pública (embora este também seja um problema), mas justamente pela crescente privatização da economia (ou alguém acha que pagar mais de metade do orçamento federal em juros não tem nada a ver com política?).

 

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